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31/01/2003
RN entra no programa de estadualização de estradas

O ingresso do Rio Grande do Norte no Programa de Estadualização de Estradas, do Governo Federal, vai render aos cofres estaduais R$ 67,6 milhões. Esses recursos devem ser repassados até o próximo mês, mas o dinheiro pode não ser gasto apenas com a manutenção das estradas, pois não chegará com um fim especificado.

No total serão 520,4 quilômetros de estradas que passarão a ser de responsabilidade do Estado. O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Delevam Guttemberg Queiroz de Melo, explicou que se tratam de trechos de BR’s que não são de grande importância para o escoamento de safras ou ligação de regiões distantes do País e sua manutenção é dispendiosa para a União.

"A idéia é passar a responsabilidade para os estados, que em troca recebem uma espécie de indenização ou ressarcimento", disse Delevam Guttemberg de Melo. Cada quilômetro estadualizado renderá R$ 130 mil ao RN e os trechos escolhidos estão nas BR’s 101, 110, 226 e 406.

Mas o diretor geral do DER lembrou que esses recursos, que totalizam R$ 67,6 milhões e serão repassados de uma só vez, podem não ser aplicados apenas na melhoria da malha viária. "O dinheiro vai para o Tesouro Estadual e é a governadora que decidirá como e onde essa verba será empregada", afirmou. Ele admitiu que há o risco desses recursos serem desviados para atender a outras áreas.

No entanto, Delevam de Melo acredita que o plano de restauração e melhoramento das rodovias, que está em fase inicial, não deve ser posto de lado. As licitações para contratação das empresas e as análises das condições das estradas já estão sendo feitas e as obras de reparo devem começar até o próximo mês.

Segundo Delevam de Melo, cerca de 25% da malha viária estadual está em péssimas condições e, se nada for feito até o período das chuvas, esse percentual pode chegar até a metade. "Em algumas, só tapar os buracos não resolve. É necessário asfalto novo", declarou o diretor geral do órgão sem especificar os trechos.

Para ele o grande benefício do programa de estadualização das rodovias é que a decisão sobre os trechos prioritários será feita por pessoas que estão diretamente ligadas à realidade do Estado. "Isso deve trazer melhorias", disse delevam de Melo.

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